A relatoria Eliziane Gama quer ouvir explicações acerca das blitz ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro de 2022 - dia do segundo turno das eleições majoritárias - principalmente na região Nordeste, que concentra a maior parte dos eleitores do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ação, recebida pelo Poder Judiciário no dia 14 de junho, o MPCE cobra que a Justiça determine que a empresa torne pública, em até 60 dias, a relação de todos os servidores do órgão, bem como suas respectivas remunerações, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Composta por 201 deputados, de partidos da base do governo e também de oposição, a nova frente parlamentar surge de uma iniciativa da Central Única de Favelas (Cufa) e do deputado Washington Quaquá (PT/RJ).
“A LDO depende muito do arcabouço, da diminuição das despesas e do aumento da receita. Para que, a partir daí, a gente possa determinar como vai ser o Orçamento de 2024”, explicou. Danilo Forte disse que vai atuar em diálogo permanente com o governo e os líderes partidários para dar mais transparência para a execução do Orçamento.
O pedido de liberação foi feito pela própria Câmara Legislativa. Alexandre observou que os seis homens, presos preventivamente, são investigados por fatos relacionados ao tema da CPI. Ele não viu obstáculos para suas oitivas.
A primeira edição ocorrerá no Pirambu e contará com a presença de parlamentares e lideranças de base do partido, além de convidados, com o objetivo de criar um espaço de escuta e diálogo sobre a vida na cidade, colhendo subsídios para nosso programa e atuação militante.
"Quero fazer mais um apelo, que o Poder Judiciário seja justo com Bolsonaro, jamais ele cometeu um ato ilegal, fez um governo mais sério que eu conheci. Não acredito que o Poder Judiciário vai fazer uma injustiça dessas com ele. Espero que eles cumpram a lei. Porque nós já vimos o exemplo de quem não cumpre a lei, é diferente de um cidadão comum", disse.
O parlamentar disse que conversou com o presidente da outra Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), e que ele sinalizou que poderia votar as alterações na mesma semana. "Ele disse que não teria problema de votar", afirmou Omar.
A cúpula do clima da ONU será realizada pela primeira vez na Amazônia, em novembro de 2025, justamente na capital paraense. O anúncio da escolha da sede brasileira ocorreu no fim de maio.
Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.