Arthur Lira lembrou que, no primeiro semestre, a Casa aprovou importantes propostas da pauta econômica, como a reforma tributária, o projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf (PL 2384/23) e o arcabouço fiscal (PLP 93/23).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro".
Atualmente, do total dos 145 mil beneficiários, mais de 125 mil concluíram o cadastro com sucesso no aplicativo Cearaprev On-line. Em contrapartida, cerca de 14 mil aposentados e pensionistas do Estado do Ceará terão seus benefícios bloqueados.
Para os autores dos projetos, o decreto teria ido além da competência regulamentar do Poder Executivo. Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de julho, o decreto regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), entre outras medidas.
Na publicação da Secretaria de Planejamento, os detalhes são do sistema integrado de administração financeira do estado do Ceará. Os dados foram colhidos, segundo a própria publicação, no último dia 14 de julho
O Ministério Público receberá R$ 8 milhões para dar continuidade à construção da sede da Procuradoria da República de Natal (RN), e para despesas com a execução da segunda etapa da construção da nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS).
Na semana passada, a solicitação feita pelo subprocurador para acessar dados de todos os seguidores foi criticado pela defesa de Bolsonaro e por seus apoiadores políticos. Eles alegaram "tentativa de monitoramento político".
Lula explicou que fará mais uma infiltração e que já está se preparando para a cirurgia em outubro, com regime e atividades físicas. O procedimento, segundo ele, é razoavelmente rápido (cerca de duas horas e meia) e a recuperação depende da sua disciplina na fisioterapia. Enquanto Lula estiver se recuperando, o vice-presidente Geraldo Alckmin fica no comando da Presidência.
Para Bagattoli, o objetivo da proposição é liberar as forças policiais da permissão prévia do Exército para que possam comprar equipamentos que melhor atendam às suas necessidades operacionais e de treinamento.
De acordo com as entidades, a anistia perpetua a desigualdade, pois torna nulas as políticas afirmativas no campo eleitoral. Além disso, a EC trata de maneira desigual os partidos que não cumpriram com as obrigações estabelecidas em lei.