O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Presidente do STF divulga edital que financia bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar na carreira da magistratura.
A proposta de regulação desse tipo de serviço é do cearense do deputado André Figueiredo (PDT). Na reunião de segunda, o conselho celebrará o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta sexta-feira (3), e lançará a Coalizão em Defesa do Jornalismo, com a participação do coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares, e da presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro.
Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a comunicar imediatamente ao Poder Judiciário sobre o início e término dos procedimentos criminais. As investigações devem observar os mesmos prazos e regras previstos para os inquéritos policiais, e as prorrogações devem ser comunicadas ao Judiciário.
Desde o último relatório divulgado pela entidade, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O recurso foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do Município de Pedrinhas (SE), por compra de votos nas eleições de 2012. O TSE reconheceu a nulidade das provas, pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor.
Os vídeos da nova campanha serão divididos quatro eixos temáticos — economia, educação, saúde e agro —, sempre utilizando o slogan "Fé no Brasil. A gente tá no rumo certo".
Veja quais são as orientações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para regularizar a sitaução.
Nesta quinta-feira (2), terá a antecipação do décimo terceiro para beneficiados que recebem mais de um salário mínimo. O pagamento vai até o próximo dia 8.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou [+]