A medida foi instaurada em decorrência da expansão dos problemas sociais, do aumento de territórios vulneráveis e da alta demanda de serviços socioassistenciais, que exigem a ampliação da atenção do poder público em áreas com maior incidência dessas problemáticas.
Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
"Em coerência ao nosso legado de realizações, decidimos unir forças com Roberto Cláudio como candidato ao Governo do Estado, por reconhecermos nele a competência, a experiência administrativa e o compromisso com esses ideais", disse Tasso Jereissati.
"Resolvi voltar e permanecer na Câmara Federal", disse em seu discurso.
O Ministério do Trabalho receberá R$ 7,1 bilhões para os auxílios, dos quais R$ 5,1 bilhões serão direcionados aos caminhoneiros (transportadores autônomos de cargas – TAC) e R$ 2 bilhões para os taxistas. Os trabalhadores das duas categorias que cumprirem certos requisitos previstos em regulamento receberão até seis parcelas de R$ 1.000.
Em Palmácia, o juiz George Marmelstein alegou que não há nos autos provas suficientes para sustentar a ocorrência de fraude. Já em Quixadá, de acordo com os autos, foram realizados eventos em 7/11/2020 com aglomerações de pessoas no município.
O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo.
Esse tipo de assédio moral ocorre no âmbito da administração pública, em situações nas quais superiores hierárquicos constrangem ou ameaçam servidores públicos para impedir o cumprimento de suas obrigações no trabalho. Requerida pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Paulo Paim (PT-RS), a audiência pública semipresencial será interativa.
A iniciativa é do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), contando com o apoio e a adesão de todos os MPs Estaduais.
Nas representações, o PDT , PT e a Rede alegaram que houve disseminação de desinformação, propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação durante o evento.