No segundo turno candidatos poderão gastar 50% a mais do limite para o primeiro turno
Disputa para governo de 12 estados e Presidência da República será dia 30 de outubro.
Disputa para governo de 12 estados e Presidência da República será dia 30 de outubro.
As mudanças foram publicadas na segunda-feira (3), e fixam as condições mínimas de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); a obrigatoriedade da garantia de acessibilidade nesses canais e a necessidade de ampla divulgação das opções de acesso.
O requerimento (REQ 37/2022-CTFC) é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e assinado também por Eduardo Girão (Podemos-CE) e pelo presidente da CTFC, senador Reguffe (sem partido-DF).
Com a totalização da apuração de todas as seções, Lula obteve 57.259.504 votos (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro 51.072.345 votos (43,20% dos votos válidos).
O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.
O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem "destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro".
A declaração preliminar foi divulgada em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (3), em Brasília, e contou com a presença do presidente da missão, João Damião, membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, e do porta voz da missão, João Almeida.
Arthur Lira também criticou os institutos de pesquisa, que, segundo ele, erraram bastante com diferenças, bem acima da margem de erro, entre o resultado final da eleição e os projetados na véspera do pleito. Segundo ele, é preciso ajustar a conduta dos institutos para as próximas eleições.
Entre os partidos, PL e PDT foram os que mais elegeram: cinco parlamentares cada.
Dentre os 1.378 crimes eleitorais registrados no primeiro turno das eleições gerais, o mais comum foi a propaganda de boca de urna, e a maioria dos casos (230) ocorrida em Minas Gerais, seguido pelo Paraná (131), Pernambuco (113) e Goiás (106)