Promulgada lei que libera compra de vacina contra a Covid-19
A MP revoga a Lei 14.125/21, aprovada durante a pandemia, que permitia que a iniciativa privada comprasse vacinas contra a Covid-19, desde que as doses fossem integralmente doadas ao SUS.
Auxilio Brasil, beneficiários podem sacar hoje parcela de novembro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (17) as parcelas de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1, no valor de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
Contas de suspeitos de financiar atos antidemocráticos são suspensas por decisão do presidente do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar "atos antidemocráticos" e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro.
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos antidemocráticos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem presencialmente a situação de crianças e adolescentes em acampamentos em frente a instalações do Exército, montados por manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial de outubro.
Equipe de Transição vai propor revogação dos decretos de Bolsonaro sobre armas
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.
Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresenta proposta da PEC da Transição
A minuta da equipe de transição prevê que o programa seja excluído do teto de gastos de forma permanente.
Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.
Segundo IBGE, desemprego cai no Ceará e em mais cinco estados
A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.
Na Copa do mundo, bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção
As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Ministro do STF determina bloqueio de contas de 10 pessoas e 33 empresas suspeitas de financiar atos golpistas após derrota de Bolsonaro
Além do bloqueio, o ministro mandou a Polícia Federal ouvir os listados no despacho em até dez dias, e apontar as diligências necessárias para aprofundar as investigações.