De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
As emendas parlamentares impositivas são aquelas que têm execução obrigatória pelo Poder Executivo e são previstas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. Elas abrangem as emendas individuais de transferência especial (“emendas Pix”), as individuais de transferência com finalidade definida e as “de bancada”.
Violência nas escolas Também está na pauta o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.
O encontro teve como objetivo alinhar as pautas da oposição contra a gestão do prefeito Evandro Leitão (PT), a exemplo do que acontece com a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa.
O autor da matéria destacou a importância da medida, que significa qualidade de vida para a população, principalmente quando se fala em pessoas autistas, idosos.
De acordo com o parlamentar, mudanças realizadas na Seguridade social naquele ano pode ter contribuído para a realização de golpes contra a população.
O anúncio foi feito pelo presidente estadual da agremiação, o deputado estadual Carmelo Melo (PL), que esteve com o líder político, em Brasília.
A ginasta Daiane dos Santos, que hoje tem 42 anos, marcou uma geração inteira fazendo acrobacias nos exercícios de solo, foi campeã do mundo em 2003 e, na noite desta terça-feira (13), em cerimônia de gala no Copacabana Palace, foi uma das quatro atletas incluídas no Hall da Fama. No palco, em lágrimas, Daiane disse que era “difícil descrever um sentimento”, mas que se sentia “lisonjeada representando a ginástica, o esporte brasileiro e tantos outros grandes atletas”.
Deputados voltaram a criticar a proposta que deve voltar à discussão no Plenário 13 de Maio.