O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsabilidade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.
Ao longo das edições dos Testes Públicos, que acontecem desde 2009, a Polícia Federal fez diversas contribuições para a melhoria de componentes de softwares dos programas.
O Tribunal tem levado a efeito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral, estando convocada desde o mês passado nova reunião para 20 de junho corrente.
O encontro tem como objetivo de debater normas e legislações que promovam o enfrentamento da violência de gênero nos diversos panoramas da política e das eleições no Brasil, assim como as experiências em outros países.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes negaram referendo à liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, relator da Tutela Provisória Antecedente (TPA) 41, que havia afastado a decisão do TSE e devolvido os mandatos e as prerrogativas do PSC, legenda a qual Valdevan era filiado.
O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que lembrou que a JE é formada por aproximadamente 22 mil servidoras e servidores espalhados por todo o Brasil. “A Justiça Eleitoral é, em si, formada por muitos seres. E defender esse ser institucional é defender a democracia”.
Medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas em licitações e na formalização de contratos administrativos
Encontro que discute o enfrentamento das notícias falsas como instrumento de promoção da democracia começou na última terça-feira (7) e terá continuidade nesta quarta-feira (8).
Iniciativa desenvolvida com o apoio do TRE do Pará foi anunciada pelo ministro Edson Fachin, busca estimular eleitoras e eleitores com mais de 70 anos – para os quais o voto é facultativo – a participarem ativamente do processo de escolha de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Para o ministro Mauro Campbell, porém, a execução imediata desse acórdão não é possível porque o artigo 216 do mesmo Código Eleitoral expressamente prevê que "enquanto o TSE não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude".