Justiça Eleitoral Uma das maiores iniciativas de sucesso da JE para conquistar o voto dos jovens de 16 e 17 anos foi o tuitaço #RolêDasEleições promovido no dia 16 de março de 2022. A ação alcançou mais de 88 milhões de pessoas e contou com a participação de 4,7 mil usuários da plataforma.
Dos cerca de 15,8 milhões de eleitoras e eleitores filiados a partidos políticos no Brasil, 10.859.981 milhões cursaram até o ensino médio completo, o que equivale a 68,8% do total.
O Código Eleitoral de 1965 possui 383 artigos, o que equivale ao dobro de dispositivos do primeiro Código, de 1932, que englobava 144 itens. Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um novo texto-base do normativo, que seguiu para apreciação do Senado Federal, mas ainda não há previsão de análise.
De acordo com as estatísticas de filiação partidária mensal, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2023, a sigla contava com 2.046.711 filiados, o que corresponde a 12,95% do total de 15.798.227 filiados a partidos no país. Além do MDB, outras seis legendas registraram número superior a um milhão de filiados: PT, PSDB, PP, PDT, União Brasil e PTB.
A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição.
Para o segundo semestre deste ano, o partido União Brasil tem direito ao tempo total de 20 minutos de propaganda partidária, totalizando 40 inserções no período.
vNa decisão, o magistrado argumentou que o advogado queria usar o processo no TSE como "palco impróprio" para defender os atos golpistas do último dia 8 de janeiro.
Com a atualização, ficarão instáveis, no período especificado, sistemas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como os Portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O segundo semestre forense no TSE começará no dia 1º de agosto de 2023, uma terça-feira.
Votaram pela condenação os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, e pela absolvição os ministros Raul Araújo e Nunes Marques.