Com a alteração, do total de 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, agora são 14 as legendas e federações partidárias que alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito.
Assim, dos 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito.
A Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país.
A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo.
“As pessoas têm que saber que ganhei essas eleições para governar para as pessoas mais humildes desse país”, disse Lula na primeira entrevista coletiva que concedeu na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, desde que foi eleito.
Em convenção realizada no dia 28 de abril deste ano, a legenda adequou o estatuto à Lei nº 14.192/2021, incluindo dispositivos voltados à prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.
Esse é mais um reconhecimento ao trabalho da Justiça Eleitoral no combate às fake news por meio do Programa de Enfrentamento à Desinformação. A premiação foi entregue na Casa Giardini, em São Paulo- SP.
O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem "sofrer retaliações". O posicionamento da legenda foi divulgado em nota à imprensa.
O coach motivacional teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP, no final de setembro, devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice. O candidato entrou com embargos de declaração e a corte paulista deferiu sua candidatura. O MP Eleitoral interpôs então recurso especial para que fosse observada a decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski.
