STF vai decidir sobre Lei Maria da Penha fora de relações domésticas
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
Gonet pede condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
PGR apresentou alegações finais ao Supremo
Barroso afirma que o caso Bolsonaro será conduzida com tranquilidade
Por ser presidente do STF, ministro não participa do julgamento.
Moraes permite que Lira visite Bolsonaro em Brasília
Encontro tem prazo para ser realizado: até as 18 horas de hoje.
Polícia Federal vai investigar emendas de R$ 694 mi por ordem de Dino
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial.
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
"Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
Defesa diz que pedido de asilo em celular era "rascunho"
Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras
STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial