Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública
Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
Ministro Fachin defende reforma administrativa ampla
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara.
Pejotização do trabalhador ameaça pacto social no Brasil, afirma Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho.
Fachin enfatiza a importância da cultura democrática para evitar nova onda autoritária
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição.
STF promove audiência pública para discutir os impactos da “pejotização” no Brasil
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica.
Moraes determina inquérito para apurar ameaças contra Flávio Dino
Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças.