A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias, visando a regulamentação das Eleições Gerais de 2022 e as seguintes.
Não houve consenso sobre o tema durante debate promovido nesta terça-feira (18) na Comissão Especial da Reforma Política.
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem à autoridade competente a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas Eleições Municipais de 2020.
"A violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia", disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão de abertura do ano Judiciário de 2021, nesta última segunda-feira (01).
Defensores do voto distrital para o Legislativo acreditam que modelo facilita a fiscalização pelo eleitor. Já os críticos temem 'paroquialização' dos mandatos.
Rodrigo Maia afirma que, se tiver consenso, o Congresso pode alterar regras do sistema eleitoral para as próximas eleições municipais, em 2020.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (08) que [+]