Ministro justifica a ampliação das atribuições e estrutura do Poder Judiciário
Ministro Alexandre de Moraes ressalta papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos.
Ministro Alexandre de Moraes ressalta papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos.
A informatização dos processos judiciais no país possui falhas que [+]
Integração entre saúde e direito pode contribuir para reduzir judicialização. Ministro Dias Toffoli destacou o compromisso do Conselho Nacional de Justiça se colocar como protagonista na busca pela prevenção de conflitos judiciais.
Dois senadores retiraram as suas assinaturas, dentre eles o cearense Tasso Jereissati, e a proposta de instalação da CPI para investigar setores do Poder Judiciário foi arquiva por decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
CPI para investigar Judiciário obtém número de assinaturas para ser apresentada. Autor do pedido, Senador Alessandro Vieira diz que é preciso abrir "caixa-preta" do Poder Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram hoje (31) a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias.
Tramitam na Assembleia Legislativa projetos que reajustam o teto remuneratório [+]