Relator deve apresentar parecer ao pacote anticrime na quinta-feira. Um grupo de trabalho analisa a proposta encaminhada pelo Executivo e outras sugeridas por grupo de juristas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (04) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, [+]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu, nesta segunda-feira (8), que apresentará parecer sobre o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro foi convidado e deverá participar de uma reunião do colegiado.
Grupo de trabalho sobre pacote anticrime receberá Sérgio Moro na terça-feira. Reunião será a portas fechadas, às 10 horas, na sala de reuniões do Colégio de Líderes.
Pesquisa nacional do Instituto Data Senado revela que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram o chamado Pacote Anticrime apresentado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Quando indagados sobre os possíveis efeitos dos projetos de lei, a grande maioria que ouviu falar neles acredita que vão trazer muitos benefícios (65%). Outros 17% são mais céticos, mas ainda assim acreditam que as medidas trarão poucos benefícios.
Pacote anticrime pode ir direto ao Plenário da Câmara, sem passar por comissão especial, se isso for o consenso entre os líderes. Foi o que afirmou, nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados.
Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou presença na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que ocorrerá na próxima quarta-feira (27), a partir das 10h
Senadora Selma Arruda (PSL-MT) diz que é a favor do pacote, mas defende que ele deve ser discutido junto com uma reforma ampla do Judiciário.