Dino projeta queda de 6% no número de assassinatos em 2023 em relação ao ano anterior
O ministro alertou que os resultados divulgados na quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas.
Líder do governo diz que Lula não dividirá Ministério da Justiça
“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, senador Jaques Wagner (PT-BA) em conversa com jornalistas.
Ministério da Justiça aponta aumento de denúncias de agressões a idosos
Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e 182 pessoas foram presas.
Flávio Dino é convocado para comparecer na quarta-feira (25) a Comissão de Fiscalização da Câmara Federal
O ministro é convocado para esclarecer aos parlamentares uma série de temas relativos à sua pasta.
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Para Flávio Dino, a questão do sistema penitenciário é urgente e será enfrentada pelo governo. O ministro garantiu que pretende enviar o plano ao CNJ antes do prazo estabelecido.
Ministra aciona justiça contra ofensas recebidas em redes sociais
Os crimes contra Anielle Franco ocorreram por meio das redes sociais Instagram e X (antes conhecido como twitter) e através do e-mail institucional. Os textos dos ataques foram reunidos com os perfis, dias e horas dos envios/postagens, para que municiem a investigação e posterior responsabilização dos autores.
CPMI pede ao STF que ministério da Justiça entregue todas as imagens do 8 de janeiro
Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que vândalos e golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF.
Decisão do STF autoriza o envio à CPMI de imagens das câmeras do prédio do Ministério da Justiça no 8 de janeiro
De acordo com o presidente da CPMI, o Ministério da Justiça foi informado sobre a decisão e as imagens serão encaminhadas assim que a Polícia Federal liberá-las.
”Existe liberdade para matar?”, indaga Flávio Dino sobre decreto de armas
''Nós estamos preocupados com essa situação dos clubes de tiros que não cumprir a lei, então a diretriz do presidente [Lula] vai ser cumprida, com o novo decreto que ele editou. Tem muita gente reclamando e são pessoas que fazem um discurso falso de defesa de liberdade, existe liberdade de matar? Existe liberdade pra cometer crime? Pra fraudar? Pra desviar arma pra quadrilha? Não...'', condenou o ministro.
Lula pede para ministro da Justiça para fechar clubes de tiro do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro".