De 17 a 21 de outubro, os partidos terão inserções na programação noturna das emissoras da seguinte forma: na terça-feira (17), na quinta-feira (19) e no sábado (21). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.
Em caso de condenação, o ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Hoje é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, neste ano, pela primeira vez, uma mulher negra assumiu uma cadeira de ministra no TSE. Edilene Lôbo tem defendido que “uma democracia sem mulheres é uma democracia falsa”, além de considerar a violência política de gênero como base de outras violências, na medida em que exclui as mulheres da contribuição da participação na vida pública.
Ao todo, o Republicanos terá direito a três minutos, sendo um minuto e meio na segunda (9) e um minuto e meio no sábado (14). O PDT contará com um minuto: 30 segundos na terça (10) e 30 segundos na quinta (12). Já a Rede terá um minuto de propaganda partidária, na quinta.
Novas ações contra Jair Bolsonaro serão analisadas na terça-feira (10) e julgamento de Aijes contra Luiz Inácio Lula da Silva no dia 17 de outubro.
A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia.
De acordo com a norma, os locais de votação são indicados pelas Comissões Especiais. Informados os locais de votação aos cartórios eleitorais, estes procederam ao estudo de viabilidade técnica e de adequação às especificidades da eleição.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.
Neste domingo (1º) serão utilizados urnas dos modelos 2020, 2015, 2013, 2011, 2010 e 2009, mesmas versões já conhecidas das brasileiras e dos brasileiros que compareceram às seções eleitorais para votar no pleito de outubro do ano passado.
Ao todo, o MDB terá direito a cinco minutos, sendo dois minutos na terça, dois minutos na quinta e um minuto no sábado. Já o PSDB totalizará 10 minutos de inserções, sendo três minutos na terça, três minutos na quinta e quatro minutos no sábado. O tempo de cada inserção varia de 30 segundos a um minuto cada.