Temos uma vocação democrática que devia ser cada vez mais educada, para a gente ser, não apenas modelo de processo eleitoral, mas sim, de modelo de democracia para o mundo”, afirmou a ministra Carmén Lúcia.
As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.
Com a junção das duas siglas, o nação brasileira agora conta com 29 partidos políticos.
Com isso, Pastor Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Dra. Silvana devem perder o mandato. No entanto, a decisão pode ser recorrida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último sábado (4), foi atingida a marca de 100.225 novos equipamentos produzidos em Ilhéus- BA, na fábrica da Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021. O número equivale a 45,56% das 219.998 urnas contratadas, que serão entregues pela empresa até março de 2024.
O espaço, que vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, oferece uma estrutura adequada para realizar audiências e ouvir testemunhas no âmbito de processos que competem à CGE, como as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais.
O prazo para a requisição vai até 14 de novembro. Pela legislação, a propaganda partidária somente é transmitida no primeiro semestre em ano eleitoral.
Um ano antes do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança o Ciclo de Transparência Democrática, que marca o início de 40 oportunidades de auditorias das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais, afirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo de votação confiável e transparente.
Plenário deve iniciar na terça (24) a análise de Aijes contra Bolsonaro por supostas irregularidades nas comemorações do Bicentenário da Independência.
Durante o julgamento de ontem (17), os ministros começaram a discutir a liberação para que candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024 possam usar a estrutura das residências oficiais para transmissões, mas com regras, como fundo da live neutro, sem emprego de recursos e servidores públicos. Contudo, não houve consenso, e a discussão será retomada na sessão de quinta-feira (19).