“É preciso entender que a investigação do caso Marielle e o trabalho que estamos fazendo no Rio de Janeiro não são peças soltas", disse ele. A declaração foi dada durante um evento para apresentar um balanço de ações feitas pelo ministério no ano de 2023.
O ministro alertou que os resultados divulgados na quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas.
A motivação de Lula é a participação do ministro em ato na Capital Federal. O presidente confirmou na reunião que convocará um ato para lembrar os ataques golpistas, quando vândalos depredaram o Palácio do Planalto, STF e o Congresso Nacional.
Ao deixar o STF, o novo ministro falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu pela acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelos senadores.
Entre os processos que o ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
“Um juiz não assenta a sua legitimidade no carisma pessoal. Um juiz deve assentar a sua legitimidade no cumprimento das normas e no respeito às tradições porque é daí que o Poder Judiciário pode extrair a sua isenção aos olhos da sociedade", afirmou o ministro da Justiça.
A dupla passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá a oportunidade de responder perguntas de parlamentares.
Em seus quatro anos na Câmara, Dino protocolou quatro projetos sugeridos por Gilmar. Dois deles viraram leis. Um disciplinou as regras das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs).
Pacheco avalia que nas próximas duas semanas os senadores também vão votar, "sem açodamento", projetos prioritários para o País.
Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.