Antes de assumir no STF, Dino apresenta projeto como senador para proibir acampamentos em frente a quartéis
Futuro ministro do STF, Dino reassumiu o mandato de senador após deixar o Ministério da Justiça.
Flávio Dino faz críticas a relatório que aponta aumento da corrupção no Brasil
No Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995.
Flávio Dino é oficializado como ministro do STF e deve assumir o cargo em fevereiro
Flávio Dino tem 55 anos e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo Estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022.
STF abre trabalhos de 2024 nesta quinta-feira (1º)
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar. Além de Lula e Alckmin, também estarão presentes os presidentes do Senado e da Câmara.
Durante o último dia no MJSP, Flávio Dino destaca o recuo em crimes letais em 2023
Segundo os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registrados no ano passado 40.429 crimes desse tipo, ante 42.190 registrados em 2022.
Flávio Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal ao deixar MJSP
Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal.
Transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública: Lewandowski assume a pasta em 1° de fevereiro
A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 1° de fevereiro. Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga do Supremo, que ficou disponível em setembro de 2023, após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
Dino e Lewandowski apresentam resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP
A nomeação de Lewandowski foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) e ele toma posse como titular do MJSP no próximo dia 1º de fevereiro.
Diário Oficial publica nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública, afirma ministro
Segundo Flávio Dino, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.