Presidente da CPI cancela reunião de hoje (17); depoimento de Alexandre Marques será reagendado

O presidente Omar Aziz  disse que é uma brincadeira da parte de Carlos Wizard não ter comparecido à Comissão nesta quinta-feira (17) e que vai oficiar um juiz para determinar a condução coercitiva, além de solicitar a retenção do passaporte do depoente pela Polícia Federal (PF) tão logo ele ingresse no país.

By |2021-06-17T11:10:42-03:0017 de junho de 2021|Tags: , , , , |

Ministra do STF mantém quebra de sigilo de secretário do Ministério da Saúde

Cármen Lúcia sustenta que "os direitos e garantias fundamentais, a todos assegurados e que têm de ser respeitados nos termos constitucionalmente estabelecidos, não são biombos impeditivos da atuação legítima e necessária do poder estatal, no desempenho de suas atividades legítimas, necessárias e exercidas nos limites juridicamente definidos" apoiando a investigação da CPI.

By |2021-06-16T14:00:16-03:0016 de junho de 2021|Tags: , , , |

CPI da Pandemia: Senador governista é contra requerimento sobre quebra de sigilos

A pauta da última quarta-feira (9) foi alterada no início da reunião, de acordo com o senador Marcos Rogério, com ''significantes modificações'', mediante a inclusão de requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilos. Para ele o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) não pode modificar a pauta ''de forma arbitrária'', sob o argumento de que tudo é urgente.

By |2021-06-10T15:02:33-03:0010 de junho de 2021|Tags: , , , |

Pedido de habeas corpus é feito pelo governador do Amazonas para não depor à CPI da Pandemia

''Prestar declarações perante a CPI da Pandemia afronta as cláusulas pétreas da forma federativa do Estado e da separação de poderes, consubstanciando, ademais, violação de princípios constitucionais sensíveis relacionados à regra de não intervenção federal nos estados'', argumentou a defesa de Wilson Lima.

By |2021-06-09T13:01:36-03:009 de junho de 2021|Tags: , , , |
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