Deputados indicam o quadro de renovação da Assembleia Legislativa nas eleições deste ano

Dos 46 deputados da Assembleia Legislativa, dez não tentarão reeleição. Elmano de Freitas (PT) disputa o Governo do Estado, Érika Amorim (PSD) é candidata ao Senado,  Augusta Brito (PT) é suplente na candidatura de Camilo (PT) ao Senado. Soldado Noélio (UB), Fernanda Pessoa (UB), Nelinho (MBD), Delegado Cavalcante (PL) e André Fernandes (PL) tentam vaga na Câmara Federal. Carlos Felipe (PCdoB) e Aderlânia Noronha (SD) decidiram não concorrer ao pleito deste ano.

By |2022-09-21T18:15:49-03:0021 de setembro de 2022|Tags: , , |

Candidato do Unidade Popular a presidente, Léo Péricles, faz campanha em Fortaleza

Leo está visitando algumas cidades do Brasil, na chamada "Caravana da UP". Antes de vir a  Fortaleza, o presidenciável esteve no Recife, Salvador e Porto Alegre. De acordo com a assessoria do partido, o candidato participará de ato público na Praça do Ferreira, debate no Centro de Humanidades da UFC e  encontro com apoiadores na retomada indígena Jandaiguaba, em Caucaia.

By |2022-09-20T18:03:51-03:0020 de setembro de 2022|Tags: , , |

STF declara inconstitucional taxas de fiscalização em processos fiscais no Ceará

Em seu voto, a relatora, ministra Rosa Weber, registrou que a Constituição Federal assegura o exercício do direito de petição independentemente do pagamento de taxas, sob pena de inviabilizar o direito de defesa e coibir o abuso de poder. E, de acordo com a jurisprudência do STF, o recurso administrativo é um desdobramento do direito de petição (Súmula Vinculante 21).

By |2022-09-19T17:36:44-03:0019 de setembro de 2022|Tags: , , , |

Cid Gomes orienta Elmano e Roberto Cláudio a atacarem Capitão Wagner

O pedetista defendeu que tanto Elmano de Freitas quanto Roberto Cláudio devem concentrar suas campanhas em propostas e concentrar ataques à candidatura de Capitão Wagner. "Se o fígado está ali arranhando alguma coisa, ataca esse outro", defendeu. Cid Gomes aproveitou o momento para ironizar os procedimentos estéticos feitos pelo líder da oposição nos últimos anos.

By |2022-09-17T17:26:37-03:0016 de setembro de 2022|Tags: , , |

Capitão Wagner quer utilizar o turismo religioso como ferramenta de geração de emprego no Cariri

Segundo ele, uma das metas de seu plano de governo é fortalecer o setor do turismo religioso,  estimulando a geração de emprego e renda para a região. Além de conversas com Glêdson Bezerra, Capitão Wagner também participou de caminhada em Barbalha, ao lado do ex-prefeito da cidade, Argemiro Sampaio, liderança local de oposição.

By |2022-09-17T17:42:03-03:0016 de setembro de 2022|Tags: , , |

PDT é o partido que mais destinou recursos entre os postulantes ao Governo do Ceará

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem em Roberto Cláudio como candidato ao Governo do Ceará, é a sigla que mais liberou recursos para postulações ao Palácio da Abolição: R$ 9.000.000,00, sendo pagos em duas parcelas - a primeira de R$ 5.000.000,00 e a segunda de R$ 4.000.000,00. 

By |2022-09-15T20:04:42-03:0015 de setembro de 2022|Tags: , , , |

É inconstitucional norma do Ceará que fixa alíquota do ICMS de energia e telecomunicações superiores as de outras operações

O relator das ADIs, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o Supremo fixou a tese de repercussão geral (Tema 745) de que, em razão da essencialidade do serviço, a alíquota de ICMS sobre operações de fornecimento de energia elétrica não pode ser superior à cobrada sobre as operações em geral.

By |2022-09-13T18:29:10-03:0013 de setembro de 2022|Tags: , , , |
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