Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam nesta quarta-feira (17) o registro de 1.424 candidaturas pretas e 3.462 pardas, conforme os quesitos autodeclarados. Há quatro anos, foram, respectivamente, 937 e 2.649.
Na outra ponta, partidos de esquerda optaram por uma estratégia de reduzir o número de candidaturas, entre eles Rede, Psol, PV e PCdoB. O PT também reduziu levemente o número de candidatos e terá menos do que outros partidos de esquerda, PDT e PSB, que ganharam candidatos.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, são considerados poupança ou investimento, razão pela qual podem ser penhorados.
Até hoje, dia 12 de agosto, três candidatos à Câmara dos Deputados, que pediram registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, já renunciaram.
Deverão ser criadas comissões próprias para a apuração de denúncias de assédio moral e sexual no âmbito das secretarias estaduais de Educação, com a participação dos representantes da comunidade escolar.
O deputado lembra que a Zona Franca de Manaus foi criada para estabelecer um polo industrial na Amazônia. “O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) reconhece a importância dela para o desenvolvimento regional e expressamente mantém o modelo com base em incentivos fiscais”, afirmou Ricardo.
A partir da próxima eleição, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos.
“Essa é uma forma de privilegiar as instituições federais que desenvolverem pesquisas relevantes sobre patentes sob sua propriedade, de modo que os recursos obtidos pela sua exploração sejam reinvestidos em mais ações de pesquisa e investimentos, incentivando o progresso científico e tecnológico no Brasil”, disse o deputado Zé Vitor (PL-MG)
A proposta também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que currículos da educação básica tratem das competências digitais ao longo das suas etapas, a partir do ensino fundamental.
O substitutivo aprovado estabelece que os concursos públicos deverão realizar avaliação por provas, ou provas e análise de títulos. Também será possível a etapa de curso de formação. O objetivo das seleções públicas de pessoal será avaliar conhecimentos, habilidades e competências para o cargo em questão.