PEC elastece o prazo para o governador entregar a prestação anual de contas

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (23), sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR). Serão lidos e começarão a tramitar na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Poder Executivo, além um projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora, e 19 projetos de parlamentares.

Por |2021-03-22T22:09:08-03:0022 de março de 2021|Tags: , , , , |

Camilo se reúne com prefeitos da região Norte para discutir ações contra a pandemia

O governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (18), realizou a primeira de uma série de reuniões com prefeitos cearenses para discutir ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. O encontro virtual contou com a participação de 55 gestores municipais da macrorregião Norte.

Por |2021-03-18T20:39:32-03:0018 de março de 2021|Tags: , , , , |

Assembleia Legislativa do Ceará amplia estrutura da Procuradoria Especial da Mulher

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (08), de maneira virtual, a Assembleia Legislativa apresentou a nova estrutura da Procuradoria Especial da Mulher na Casa. Para o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), uma das principais bandeiras e um dos principais eixos da sua gestão à frente da Mesa Diretora é fortalecer a luta das mulheres, o que passa muito pela estruturação da Procuradoria.

Pauta de votação da sessão desta quinta-feira (25) da Assembleia Legislativa do Ceará

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Defesa Social; Seguridade Social e Saúde; Educação; Direitos Humanos e Cidadania; e Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), se reuniram nesta quarta-feira (24) e aprovaram seis matérias: quatro projetos de leis complementares, um projeto de lei e um requerimento.

Cláusula de Barreira, fim das Coligações Proporcionais e novos candidatos, inquietam e motivam anúncios de troca de partido

Hoje, nos bastidores da política cearense, fala-se muito em negociações para troca de partidos, embora alguns alimentem a possibilidade de mudança na legislação eleitoral para o estabelecimento de novas regras que possam minimizar os efeitos do fim das coligações.

Projeto de lei quer criar programa estadual para combater acidentes domésticos

O Projeto de Lei (PL) 47/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, quer criar um programa estadual de combate aos acidentes domésticos. De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o texto propõe a realização de palestras, criação de uma cartilha impressa direcionada a crianças e idosos, como instrumentos de prevenção.

Proposta torna obrigatória a identificação de prestadores de serviços no Ceará

Assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de lei (PL) 52/2021 quer obrigar empresas prestadoras de serviços a identificar o profissional executor de serviços em residências e/ou sedes. As companhias devem divulgar a informação em até uma hora antes do marcado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.

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