Alexandre de Moraes vota pela condenação do primeiro réu dos atos golpistas
Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. Cabe recurso contra a decisão.
Alexandre de Moraes é eleito presidente da Primeira Turma da Corte do STF
O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
Parlamentares se encontram com membros do TSE para tratar da minirreforma eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas; entre elas, uma saída para simplificar e melhorar a tramitação das prestações de contas. O presidente da Corte informou que vai encaminhar esse estudo para o GT ainda esta semana e afirmou que o Plenário do TSE vai editar uma súmula com requisitos que caracterizam fraude na cota de gênero para orientar os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os partidos políticos.
Alexandre de Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos golpistas de 8 de janeiro.
Alexandre de Moraes apoia investimento tecnológico nos tribunais superiores durante seminário internacional do STF
O presidente do TSE reforçou essa premissa de gestão em manifestação, na última quinta-feira (24), durante a abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e realizado na sede na Corte Eleitoral, em Brasília.
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle
A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2.
Moraes remete à Justiça Comum ação de ex-estagiário contra autarquia de Fortaleza-CE
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), com sede na capital cearense, havia mantido o processo na Justiça especializada. O fundamento era que o estagiário não se submetia ao regime jurídico próprio do servidor municipal e, assim, seria da Justiça trabalhista a competência para analisar e julgar o desvirtuamento do estágio de seus objetivos acadêmicos.
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Na terça-feira (1°), foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados.
Senador afirma que o STF atropela a sua competência ao julgar descriminalização do porte de drogas
A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.