Dra. Silvana defende anistia a presos do 8 de janeiro e critica posicionamento da esquerda
O PL da Dosimetria segue agora para análise no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou votação ainda em 2025
O PL da Dosimetria segue agora para análise no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou votação ainda em 2025
A CNC terá função dupla: atestará a existência ou a inexistência de condenações criminais transitadas em julgado e, simultaneamente, servirá como certidão de distribuição processual criminal em âmbito nacional, com a listagem de procedimentos em curso que tenham passado por ato formal de valoração estatal, como indiciamento, denúncia ou recebimento da denúncia, sem expor conteúdo fático ou tipificação penal.
Motoqueiros entram em conflito com Guarda Municipal durante votação na Câmara de Fortaleza
O convidado afirmou que é preciso iniciativas locais, nacionais e internacionais para combater as facções criminosas. O ministro defendeu que o Brasil possui uma “atuação forte” no plano internacional, tendo assinado 12 acordos de cooperação neste ano, além de ser o terceiro país de fora da Europa a integrar a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol).
O deputado federal Júnior Mano estará na chapa majoritária do governador Elmano, indicado pelo PSB do senador Cid Gomes. As restrições iniciais ao nome do deputado, por conta de ele estar sendo investigado, pela Polícia Federal, de ordem do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, por desvio de recursos de emendas parlamentares de sua responsabilidade, desapareceram da parte do PT, que quer ter o deputado federal José Guimarães, também na chapa ao Senado. Nas eleições do próximo ano são duas vagas de senador para cada estado.
O ministro deve compartilhar sua experiência no enfrentamento de organizações criminosas
Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões.
Prazo de funcionamento pode ser prorrogado em mais dois meses.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula [+]