Oposição no DF pede impeachment de Ibaneis após citação por Vorcaro
Governador é acusado de crime de responsabilidade por partidos locais
Governador é acusado de crime de responsabilidade por partidos locais
Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima
O candidato das oposições ao governo do Estado do Ceará, [+]
Marcos Pontes, favorável à proposta, cita como exemplo as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 e demandaram preparo das pessoas. Para o senador, o projeto resgata um tema considerado “muito importante para a sociedade brasileira, uma vez que a defesa civil foi, entre 2012 e 2016, conteúdo obrigatório na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional
A ação apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Educação de Várzea Alegre, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 852 mil reais. O MP também contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO).
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
TSE abre consulta pública para definir regras das Eleições 2026, com envio de sugestões até 30 de janeiro.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Desde segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Eleições 2026 pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro.