A medida atende ao disposto no Provimento 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e traz avanços para a sociedade ao fortalecer a transparência dos registros públicos, auxiliar na localização de bens e ampliar o acesso à informação, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com regras de segurança e controle
diante os últimos acontecimentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a líder do partido na Assembleia apoia o posicionamento de dar um passo atrás na discussão local para focar nas questões nacionais.
Levitsky é professor e pesquisador da Universidade de Harvard, com trabalho focado em democratização, autoritarismo, partidos políticos e instituições fracas e informais. É coautor do livro Como as democracias morrem, com o também cientista político Daniel Ziblatt.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 885/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Dayany ampliou os animais abrangidos pela proposta – a versão original tratava apenas de animais domésticos.
Taxação aos produtos brasileiros está prevista para começar em agosto
A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e depoimentos de ouvintes. O programa se destaca pela evolução, profissionalismo e força como fonte direta de notícias. Considerado o mais antigo do Brasil e do Hemisfério Sul, o programa entrou para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, em 1995.
A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta segunda-feira (21), deu prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o descumprimento da cautelar, uma das medidas impostas contra ele na semana passada. O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro.
O grupo foi criado no início deste mês, por meio da Resolução nº 33, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Assinada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos, a resolução estabelece um prazo de 180 dias, contados a partir de 14 de julho
A audiência vai acontecer a partir das 9h30, no auditório do 1º andar das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O MP do Ceará convocou o debate para buscar soluções para essa problemática, considerando denúncias de pacientes relatando a suspensão do tratamento no Crio em consequência do repasse insuficiente de verbas financeiras por parte do Município
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados