A medida atende ao disposto no Provimento 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e traz avanços para a sociedade ao fortalecer a transparência dos registros públicos, auxiliar na localização de bens e ampliar o acesso à informação, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com regras de segurança e controle
diante os últimos acontecimentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a líder do partido na Assembleia apoia o posicionamento de dar um passo atrás na discussão local para focar nas questões nacionais.
Levitsky é professor e pesquisador da Universidade de Harvard, com trabalho focado em democratização, autoritarismo, partidos políticos e instituições fracas e informais. É coautor do livro Como as democracias morrem, com o também cientista político Daniel Ziblatt.
Economista destaca eficiência do sistema brasileiro e diz que interesses impedem avanço nos Estados Unidos.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 885/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Dayany ampliou os animais abrangidos pela proposta – a versão original tratava apenas de animais domésticos.
Em vez de destruir, bens poderão ser apreendidos, avaliados e reaproveitados ou doados após processo legal.
Aeroporto do Galeão teve o melhor desempenho
Advogados pedem esclarecimentos sobre limites das medidas cautelares impostas pelo STF.
Taxação aos produtos brasileiros está prevista para começar em agosto
Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados na próxima segunda-feira, 28 de julho. A data foi marcada nesta quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos. Esse grupo é composto por réus que teriam executado ações táticas que incluíam o monitoramento de alvos do complô e planos de sequestro e execução de autoridades.