Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: Diário Oficial da União publica o resultado final das provas objetivas. A edição desta quinta (16) do DOU traz, ainda, o resultado provisório da prova discursiva e outras informações.
Supremo Tribunal Federal determina que o ex-deputado federal Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome. A defesa do ex-deputado tem 48 horas para cumprir decisão.
Governo Federal cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura. A medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista. Juiz declinou a competência da Justiça Militar para julgar o caso em favor do Supremo Tribunal Federal.
Por suspeita de falsificação, o ministro Alexandre de Moraes manda o ex-presidente Bolsonaro provar convite para posse de Trump.
A Justiça condena o deputado federal do PL do Rio Grande do Norte por incentivo a atos antidemocráticos. O General Girão pagará R$ 2 milhões e apagará publicações nas redes sociais.
Superior Tribunal de Justiça admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida para pagamento de débito condominial
Morre o advogado Marcello Lavenère, que pediu o impeachment de Fernando Collor. O jurista tinha 86 anos e foi presidente do Conselho Federal da OAB.
Sem aprovação da lei, a tabela progressiva do Imposto de Renda fica congelada em 2025. Com isso, quem ganha mais de R$ 2.824, que represwenta pouco menos de dois salários mínimos, pagará imposto
A Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix, desmentindo notícias falsas que estavam circulando. A partir deste mês, as operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas