Moraes rejeita pedido de extinção da pena de Mauro Cid e devolução do passaporte
Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal.
Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal.
Segundo ele, o país está “exorcizando os fantasmas do autoritarismo” e consolidando as instituições previstas na Constituição de 1988.
Ex-deputado está em regime semiaberto em colônia agrícola em Magé.
O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU.
Manifestação foi feita durante aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia.
Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes.
Minas Gerais concentra o maior volume de emendas em valores absolutos (R$ 2,2 bilhões).
Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.