Os conselheiros devem analisar duas revisões disciplinares e seis recursos administrativos, além do Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei 0004925-97.2022, de relatoria do conselheiro Marcello Terto
"Em seu discurso na sacada, Bolsonaro afirmou que estava a caminho da vitória em 2 de outubro. "Não há como não ganharmos no primeiro turno", disse ele sob aplausos altos e assobios. No entanto, as pesquisas sugerem que Lula - que tem uma vantagem entre 12 e 15 pontos - prevalecerá quando 156 milhões de brasileiros votarem."
O juiz destacou que o objetivo da norma é preservar a segurança e a mobilidade urbana.
Neste ano, cada candidato a deputado federal pode gastar até R$ 3,177 milhões. Em 2018, o limite era de R$ 2,5 milhões.
O curso aconteceu nesta quarta-feira (14/09), na sede da Secretaria da Administração Penitenciária, com o objetivo de capacitar os profissionais, que trabalham no sistema de privação de liberdade, para que possam atuar como atores de Direitos Humanos, em conformidade com a Lei, na perspectiva de uma sociedade justa.
O balanço foi divulgado hoje (16) pela vice-presidente de Negócios e Varejo da Caixa, Thays Cintra Vieira. Em entrevista ao Repórter Nacional, da Rádio Nacional, ela lembrou que a proposta do banco é reconhecer, apoiar e incentivar o protagonismo feminino. “A gente vê hoje que a mulher, cada vez mais, busca a sua independência financeira”.
Após a decisão de Edson Fachin, proferida no dia 5 de setembro, o caso foi liberado para referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O local de realização do procedimento foi divulgado por Edital, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 31 de agosto de 2022.
A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O provimento define um roteiro para guiar as serventias extrajudiciais no que se refere à gestão de dados pessoais, determinando critérios técnicos e procedimentos a serem observados dentro da LGPD.