Luizianne Lins continua com contas da campanha de 2016 desaprovadas. Sua candidatura a prefeita em 2020 pode sofrer impugnação
Após decisão unânime do TRE do Ceará, a petista Luizianne Lins entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Após decisão unânime do TRE do Ceará, a petista Luizianne Lins entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
A proposta orçamentária do Governo Federal para 2020 destina R$ 2,54 bilhões para custear as eleições municipais. Um aumento de 48% em relação ao que foi gasto no pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão).
Tribunal Superior Eleitoral aprova minuta de resolução que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral..
Ministro do TSE considera insuficientes as provas anexadas aos autos para comprovar qualquer favorecimento a Haddad ou prejuízo a Bolsonaro.
Protocolado pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP).
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação.
Tribunal Superior Eleitoral lança novo Sistema de Filiação Partidária em audiência pública.
Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica.
O Brasil tem 16.878.090 eleitores filiados a partidos políticos. Entre as 33 legendas registradas hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) continua sendo a maior do país, com 2.392.404 membros. Já o Partido da Causa Operária (PCO) é a menor agremiação política brasileira, com 3.693 membros.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), questionou o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de haver cota nos partidos políticos para candidatos negros e para o financiamento e tempo de propaganda eleitoral de suas campanhas.