STF determina prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado
Investigações apontam que ex-assessor da Presidência da República tentou obter informações sigilosas sobre delação premiada de Mauro Cid
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabeleireira
Ser assistido pela Defensoria prova insuficiência para pagar multa, decide STJ
STJ decidiu que atendimento pela Defensoria presume que réu é hipossuficiente
STF vai decidir se testemunho de ‘ouvir dizer’ vale
O caso está sob a relatoria de Flávio Dino
Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão
Deputada foi punida por ser mandante de invasão do sistema do CNJ
No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF
CBF recorre ao STF para anular afastamento do presidente
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux
STF: segurados não devolverão valores da “revisão da vida toda”
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé