Magno Malta critica prisões de capixabas pelo 8 de janeiro
Para o senador, muitos investigados estão sendo punidos antes do devido julgamento
Supremo confirma correção do FGTS pelo IPCA
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade
STF suspende lei do DF que criava ensino domiciliar
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
STF valida limites para dedução com educação na declaração de IR
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
STF reitera que delegados não têm competência exclusiva para investigações criminais
Ministros lembraram que STF já validou investigações por outras instituições
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024
“Não foi passeio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas
Para ministro do STF, houve "verdadeira guerra campal”
PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB