O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF.
O único trecho suspenso por Moraes no decreto trata das operações chamadas de risco sacado, modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo.
Moraes mantém aumento do IOF após impasse entre governo e Congresso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de prisão domiciliar.
Na audiência, o relator indagou às partes se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas todos disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa do STF na busca de consenso, preferiam aguardar a decisão judicial.
Gonet acusa ex-presidente de usar o Estado para atacar instituições e desacreditar eleições em 2022
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como minuta do golpe
O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (14) ter recebido ordens para compilar dados que pudessem ligar o então candidato à Presidência da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, a facções criminosas.
Crise com EUA leva Brasil a acionar Lei de Reciprocidade Econômica e moção de repúdio por ataques à soberania.