Arquivos Repartições públicas

“Passaporte de vacinação” nas repartições públicas do Estado passa a vigorar segunda (20)

No prédio da Câmara de Fortaleza e na sede da Assembleia Legislativa começa a valer a obrigação da apresentação do documento.

Por Miguel Martins|2021-12-18T20:06:26-03:0018 de dezembro de 2021|Tags: Apresentação, Camilo Santana, covid 19, Decreto, Passaporte, Repartições públicas|

Supremo mantém sigilo fiscal nas operações de repatriação de recursos

Até o momento, sete dos 11 ministros votaram para julgar improcedente uma ação protocolada pelo partido PSB. O programa foi criado em 2016, com duração de 210 dias, para arrecadar impostos e ajudar a melhorar a situação das contas públicas.

Por Edison Silva|2021-03-05T20:01:06-03:005 de março de 2021|Tags: psb, Repartições públicas, Sigilo fiscal, STF|

Heitor Férrer quer garantia legal de que deputados estaduais tenham livre acesso a órgãos e repartições públicas no Ceará

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 683/19, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que visa garantir aos deputados estaduais o livre acesso às dependências dos órgãos e repartições públicas estaduais.

Por Edison Silva|2019-12-26T07:31:58-03:0026 de dezembro de 2019|Tags: Deputados Estaduais, Heitor Férrer, Livre Acesso, prédios públicos, Repartições públicas|

Atendimento em Libras pode se tornar obrigatório em repartições públicas e estabelecimentos comerciais

Atendimento em Libras pode se tornar obrigatório em repartições públicas e estabelecimentos comerciais.

Por Edison Silva|2019-06-17T19:47:05-03:0017 de junho de 2019|Tags: Câmara Municipal, Libras, Língua Brasileira de Sinais, Repartições públicas|