A decisão de promover a audiência pública partiu do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima, que está à frente de um inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na coleta de lixo e ineficiência na prestação de serviços públicos pela concessionária, entre outros problemas.
As notáveis mulheres indígenas convidadas apresentaram as respectivas trajetórias de vida, até alcançarem voz nas áreas em que hoje assumem protagonismo. Elas apontaram os desafios desse público e falaram sobre as expectativas quanto à ocupação de posições de destaque na sociedade por parte de outras mulheres no atual cenário nacional.
O afastamento determinado pelo período de 90 dias venceria em 9 de abril. A petição é assinada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador- geral da República Carlos Frederico Santos.
O objetivo é analisar se a omissão de gestores e políticos pode ter contribuído para a crise sanitária e de segurança alimentar. Mais de mil indígenas estão em estado grave.
Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores.
Cerca de 570 crianças, além de adultos, morreram nos últimos quatro anos por fome, desnutrição e outras doenças que poderiam ser tratadas, como malária.
Desde 2020, a Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos do Rio de Janeiro, investiga denúncias de assédio judicial contra o escritor e cineasta João Paulo Cuenca. Há suspeitas de que pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estejam usando de forma inadequada o judiciário com objetivo de constranger o profissional. O caso vem sendo apurado em um inquérito civil público aberto após queixas apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa.
O MPF não acusou os envolvidos de terrorismo (artigo 2 da Lei 13.260/2016) porque, para que se configure o crime, a lei exige que os atos sejam praticados "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião", o que não foi possível comprovar até o momento.
São alvos dos pedidos o cearense André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles teriam endossado os episódios de vandalismo que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
A polícia institucional será formada por servidores, efetivos ou comissionados, que atuam nas unidades de segurança institucional e passam a ser denominados agentes ou inspetores de polícia do MPU. A atividade integrará a Secretaria de Polícia Institucional do MPU e será coordenada, fiscalizada e controlada por membro do Ministério Público Federal (MPF) designado por ato específico do procurador-geral da República.