Vice-presidente apoia a desoneração completa do investimento e exportação
Geraldo Alckmin disse hoje (13) que o país deve ampliar comércio com vizinhos.
Geraldo Alckmin disse hoje (13) que o país deve ampliar comércio com vizinhos.
No mês passado, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que - para fazer parte do Bolsa Família - a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa.
O secretário Márcio Elias afirmou ainda que os entraves estão relacionados com exigências ambientais e da legislação trabalhista, que já são cumpridos pelo Brasil, mas precisam do aval de outros países para contar nas cláusulas do acordo comercial.
A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19).
“Temos uma preocupação especial em garantir a segurança hídrica para o Nordeste. Com a chegada das águas do Velho Chico, o governo estadual vai saber aproveitar muito bem, até pela estrutura que já construiu neste importante Estado brasileiro”, declarou o ministro Rogério Marinho.
Para ter acesso aos avisos gratuitos por SMS, os usuários interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O período dado para as prefeituras encerra-se em 31 de dezembro deste ano.