O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita. Os institutos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adaptarem à mudança.
Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica.
Como 2022 é ano eleitoral, a legislação proíbe aumentos num prazo inferior a seis meses (180 dias) antes do pleito, que ocorrem no dia 2 de outubro. Neste caso, qualquer reajuste salarial precisa ser proposto até 2 de abril.
O procedimento foi instaurado para apurar se Bolsonaro e o parlamentar cometeram crime ao divulgar, durante uma live, o conteúdo de investigações da Polícia Federal sobre os ataques cibernéticos contra o Tribunal Superior Eleitoral.
Jair Bolsonaro regressará ao Brasil após os compromissos em Budapeste. Assim que chegar ao Rio de Janeiro, sobrevoará a região de Petrópolis, atingida por fortes chuvas.
Avião presidencial pousará no Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeaõ, no Rio de Janeiro, em vez de Brasília.
No encontro com Vladimir Putin, o presidente brasileiro disse que o Brasil está disposto a colaborar em várias áreas, como defesa, petróleo, gás e agricultura.
O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia.
Também foi autorizado o compartilhamento do procedimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de instrução de um inquérito administrativo instaurado em decorrência da live.
"A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e qualquer ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade", escreveu Jair Bolsonaro.