A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal é elaborar diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções, força de trabalho e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas com as comunidades.
A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
O Concurso Nacional consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal.
O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal.
Durante participação no programa Conversa com o Presidente nesta terça-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre devido a leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado Federal aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
É para evitar ponto de não retorno em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar., afirma Marina Silva.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Dias lembrou que, atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil.
O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes.