Grupo Interministerial introduz comunicação antirracista no Governo Federal
O decreto que institui o grupo será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (20), no Dia da Consciência Negra.
Supremo forma maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Até o momento, seis ministros votaram pela rejeição de recursos para restringir a decisão da Corte, que, em 2007, validou a cobrança da CSLL. Apesar do entendimento formado, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento.
Estudantes podem solicitar até esta sexta-feira (17) reaplicação das provas do Enem
Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.
Procuradora indica que políticas monetária e fiscal precisam dialogar
No próximo dia 22, a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda para alterar meta fiscal de 2024
O governo federal poderia ter manifestado o seu interesse em mudar a meta antes da votação do relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento no último dia 7, mas isso não aconteceu. Agora, a meta só pode ser modificada pelos parlamentares.
Governo Federal cria força penal contra crime organizado
Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas, administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas crises.
Estados e municípios devem apresentar demandas para a alfabetização nos seus respectivos territórios
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que aderiram à política pública.
Novo PAC: governo federal prorroga prazo de inscrições para domingo (12)
O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
Rota do café agora é monumento nacional
Na justificação do projeto de lei, o autor explicou a importância histórica da Rota do Café: a decadência do Ciclo do Ouro nas últimas décadas do século 18 provocou grandes mudanças em Minas Gerais.
Garantia da Lei e da Ordem: Norma presidencial reforça bloqueio de tráfico em portos e aeroportos
O Decreto Presidencial 11.765, foi publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais.