A nota publicada pelo Consultor Jurídico, aplica que um ministro é como um maestro. Ele não precisa tocar cada instrumento com perfeição. Ele tem, isto sim, de selecionar os melhores músicos. O indicado é absolutamente independente. Não tem partido, não faz parte de grupos, setores econômicos. É de se destacar: poucas vezes "concorreram" ao cargo nomes tão bem talhados para o Supremo como desta vez.
Para Spanholo, que julgou duas ações conexas, não há margem legal para questionar o instituto da indicação discricionária do presidente para a vaga no Supremo, tendo em vista que o trâmite é constitucional e respaldado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro.
Para tomar posse como ministro do STF, Cristiano Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.
“Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula.
“Alguém que reúne condições e têm os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e essa é uma avaliação, obviamente, que o colegiado do Senado terá a oportunidade de fazer”, afirmou Pacheco.
A partir de hoje, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula. Não há prazo para a nova indicação.
A nova equipe será formada após o assédio sofrido pelo advogado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília-DF por bolsonaristas.