Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC. Rosa Weber, presidente da Corte, durante seu discurso disse que Zanin vai ''enriquecer'' o Supremo Tribunal Federal. ''Estou convicta de que vossa excelência, com sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema lhaneza, enriquecerá sobremodo este colegiado'', proferiu a ministra.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória.
Decreto de nomeação assinado pelo Presidente da República, foi publicado no DOU desta quarta-feira (5).
A data foi marcada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, na última quinta-feira (22), um dia após o Senado Federal aprovar o nome do advogado para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, disse que recebeu "com alegria" a notícia de que o Senado aprovou a indicação de Zanin. Ela conversou com o novo colega depois da aprovação. Os dois vão se encontrar na Corte nesta quinta-feira (22) para iniciar as tratativas da cerimônia de posse.
Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.
A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira (21) pelos senadores.
Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), realizada durante a sabatina desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (MSF 34/2023), no início do mês, para preencher a vaga que era ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunir-se com Alcolumbre e Zanin nesta segunda-feira (12).