Reserva de vagas para deficientes em instituições de ensino superior e técnico de nível médio
O substitutivo do deputado alterando a proposta inicial da deputada cearense, Luizianne Lins, muda também o critério de cotas para pessoas deficientes
O substitutivo do deputado alterando a proposta inicial da deputada cearense, Luizianne Lins, muda também o critério de cotas para pessoas deficientes
Deputada Fernanda Pessoa espera desarquivar um projeto de sua autoria que garante 5% das vagas em instituições públicas de ensino superior a idosos.
Tramita na Câmara dos deputados Projeto de Lei 2084/19 que torna obrigatória a participação de no mínimo 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil.
A polêmica sobre candidaturas de mulheres consideradas "laranjas" na última eleição, motiva um novo debate com projeto em exame no Senado.