“A transformação digital precisa ser encarada como uma política pública estruturante, e a criação da Frente Parlamentar será um passo fundamental para que possamos avançar nessa agenda”, defendeu.
CE analisa extensão de prazo para uso de recursos da lei paulo gustavo.
No Ceará, onde o setor já movimenta R$ 6,12 bilhões em faturamento, reúne mais de 147 mil cooperados e gera mais de 12 mil empregos diretos, a campanha reafirma o compromisso das cooperativas com o fortalecimento da economia local.
Apesar de votarem favoráveis à medida, os parlamentares da oposição reclamaram a forma como o aumento será dado aos funcionários públicos cearenses.
A Lei a que o parlamentar se referia é simples, e deveria estar em vigor desde 2020. Ela diz respeito à divulgação da Lei do Feminicídio, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão de gênero, em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado.
O parlamentar questionou que o reajuste anunciado será de 4,83% retroativo a janeiro e mais um ponto percentual a partir de setembro, o que em sua avaliação não contempla o servidor público.
De acordo com Holanda, nos próximos meses haverá homologação do partido. Segundo lembrou, apesar de dirigentes do partido terem defendido a fusão com o Patriota, membros históricos foram contrários o tempo todo, como o ex-deputado Vivaldo Barbosa, e defenderam a refundação do PTB, com o mesmo estatuto, destacando os ideais de Getúlio Vargas, Leonel Brizola e os trabalhistas.
De acordo com a deputada Larissa Gaspar (PT), Assembleia e Governo Estadual podem fazer mais para garantir a defesa desse setor da sociedade cearense.
Após assassinato da jovem Natany Alves, deputados da bancada de oposição defenderam leis mais rígidas no Código Penal Brasileiro (CPB).
Salmito Filho destacou que problema da Segurança Pública não [+]