Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Primeira turma confirma decisão de moraes e inicia execução das penas.
Primeira turma confirma decisão de moraes e inicia execução das penas.
Senadora diz que foco deve ser apuração técnica sobre prejuízos a fundos de pensão e “papéis podres”.
senador pede apoio para investigar suposto esquema de até r$ 50 bilhões envolvendo fundos e bancos.
No último dia 14, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668. O colegiado entendeu que as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão condenatória, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração.
Bolsonaro atribui efeitos de remédios ao episódio e defesa tenta reverter a prisão preventiva no STF.
Além da indignação, parlamentares cearenses aliados de Bolsonaro apontaram perseguição politica por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Alguns dos que celebraram o momento afirmaram não "vibrar" com a prisão de pessoas, mas destacaram que Bolsonaro estaria sendo preso por ações contra o estado democrático de direito.
STF condena militares por trama golpista e absolve general por falta de provas.
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados O líder do PT [+]