Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus.
Procuradora da República quer definição de prazo para regulamentar o plantio da maconha
Manifestação do Ministério Público Federal é na ADI proposta pelo PPS, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Anvisa promove consulta pública para mudar os rótulos dos alimentos
Os fabricantes deverão utilizar letras maiores em alguns produtos, assim como a localização das observações quanto ao teor de açúcar, gordura, sódio e outros
Senador cearense faz advertência sobre liberação de remédios à base da maconha
Eduardo Girão externa sua preocupação com a possibilidade de ficar banalizado o plantio de maconha em residências sob a alegação de fim medicinal.
Maia recebe anteprojeto de lei estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante
Presidente da Cãmara dos Deputados, Rodrigo Maia recebe anteprojeto de lei estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. Ele foi elaborado por uma comissão de juristas, responsável por modernizar a legislação antidrogas em vigência no país.