Esse e outros assuntos foram tratados na reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país.
O presidente do TSE está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes voltou a defender, na última segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais.
Referentes a valores pagos indevidamente com verbas do Fundo Partidário no ano de 2018.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), no âmbito da investigação deflagrada na Operação Tempus Veritatis.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a participação feminina na formação do efetivo das polícias militares deve ser incentivada.
STF, por maioria, condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília
No ofício, Pacheco afirma que pretende ter acesso à lista para tomar medidas legais no Congresso Nacional, que é presidido por ele.
Em outubro do ano passado, ministro Alexandre de Moraes, anunciou, durante o evento de lançamento do Ciclo de Transparência - Eleições 2024, o início do período que marca a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras.
A operação policial teve parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Entre os investigados, estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-dirigente da agência, e policiais federais.