A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
O ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, lançou a plataforma SALVE que reúne dados de quase 15 mil espécies avaliadas quanto ao risco de extinção. A plataforma vai facilitar a gestão do processo de avaliação de espécies ameaçadas e contribuir para a geração de políticas públicas para o país.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 5347/20.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a queda do lucro da companhia na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano não deve ser atribuída à mudança na política de preços. Segundo ele, o principal fator para a queda é a variação da cotação do barril de petróleo tipo brent, referência do mercado internacional.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. Dino participou da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, em Belém, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação 3FA, que investiga a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro deste ano, e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
O União Brasil exibe, nesta primeira semana de agosto, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos e em dias específicos.
A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais - de níveis superior e técnico - do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados. Um novo concurso também deverás er realizado.
A isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa.
A saúde e a educação respondem por metade do novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários.